Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Câmara esquece pacote de segurança pública

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Promotor poderá tirar herança de assassino

Bungee jump pode virar contravenção penal

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.